As fontes estão secando

A arrecadação federal, que não costumava arrefecer diante de qualquer marola, dessa vez, posto que não se trata de onda qualquer, mostra que as fontes estão secando e é preciso, em vez de repetir equívocos do passado, aumentando os impostos, tomar medidas mais amplas e radicais. A queda da receita, em fevereiro, foi de 11,53%.

O primeiro anúncio do governo é de corte de gastos de pessoal, mesmo já previstos no orçamento. O sistema administrativo da União cresceu descontroladamente, nos últimos anos, com a folha salarial representando hoje um gasto espantoso. Recomendável, nesse momento, também, é avaliar quanto pode ser economizado com enxugamento e correção de distorções. Um pequeno exemplo do rumo que as coisas tomaram é o número de diretorias que vinham sendo mantidas pelo Senado: 181, cinquenta das quais acabam de ser exoneradas pelo novo presidente da Casa, José Sarney, a título de satisfação à opinião pública.

Só uma eficiente reforma administrativa, contudo, para dar à máquina federal a forma ideal quanto ao número de servidores, função que cada um exerce, compatibilidade da remuneração com as responsabilidades, identificando quadros anômalos como esse no Senado e onde sobra ou falta pessoal.

Já a festança com o dinheiro público como descoberto também no Senado – o pagamento de R$ 6,2 milhões de horas extras, no mês de janeiro, quando a Casa estava em recesso –, só com transparência total. Neste caso, as obscuridades podem ir quase ao infinito, passando por funcionário fantasma, desvio de verbas, licitações viciadas; uso indevido de veículos, imóveis e equipamentos; despesas pessoais pagas com dinheiro oficial, objeto da polêmica dos cartões corporativos, etc, etc. Deve ser por isso que menos de 30 parlamentares, entre senadores e deputados federais, de um universo de 594, tenham concordado em participar do Movimento pela Transparência lançado, no Congresso, depois das denúncias do senador Jarbas Vasconcelos de corrupção generalizada no País.

As coisas precisam mudar e não apenas porque as fontes de recursos estão secando. É preciso fazer valer a ética e a transparência na gestão pública. Preocupados com isso, criamos no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná uma Comissão de Contabilidade Pública, que, entre outros desafios, cobra criteriosa prestação de contas dos gestores.  Estamos apoiando o I Congresso Sul Brasileiro de Gestão Pública, que será realizado em Curitiba, na Unicenp, de 20 a 22 de maio, quando todas essas questões serão amplamente debatidas. O CRCPR está participando ainda do Fórum do Terceiro Setor, iniciativa do Ministério Público envolvendo inúmeras entidades e o meio acadêmico. Queremos saber se os recursos públicos destinados às cerca de três mil organizações que atuam no Estado são bem empregados e se há outras inconsistências.

Disseminando essa nova cultura teremos assegurados serviços públicos de qualidade, seja a época de gordas ou de magras arrecadações.

Contador, empresário da contabilidade e presidente do CRCPR; e-mail: pcaetano@pcaetano.com.br