Contabilidade ambiental: um assunto para reflexão

Em face da necessidade de um novo planejamento para a sociedade, que inclua medidas de proteção aos escassos recursos naturais do planeta e que promova uma melhor convivência entre as atividades econômicas do ser humano (de produção de bens e serviços necessários à sobrevivência) e o meio ambiente, tem surgido cada vez mais necessidade de controle e planejamento dessas atividades. A contabilidade enquanto ciência tem muito a oferecer nesse âmbito.

Esclarecendo essa questão, a Contabilidade Ambiental não se trata de uma nova contabilidade, mas de um conjunto de procedimentos técnicos utilizados pela contabilidade para registrar e informar os procedimentos de proteção ao meio ambiente adotados pela pessoa jurídica que desenvolve atividades que podem provocar danos ambientais. No Brasil, há apenas dois tipos de contabilidade: a contabilidade das pessoas jurídicas de direito privado e das de direito público. Através dos registros, a contabilidade gera informações que se refletem na demonstração patrimonial e na demonstração econômica, para que o contador analise e decida o que deve ser feito a fim de proteger esse patrimônio.

Uma pessoa jurídica é constituída para desenvolver determinada atividade. Se essa atividade provocar danos ao meio ambiente, o Estado, enquanto agente de defesa da sociedade, estabelece normas para evitar esses danos. As normas de proteção e de punição aos agentes que provocam danos ambientais estão previstas na Constituição Federal, no Código Civil, na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, no Código Florestal, na Lei de Política Nacional de Educação Ambiental, na Lei de Proteção à Fauna, e etc.

Assim, as pessoas jurídicas devem se ajustar a essas normas. É aí que entra em cena a Contabilidade Ambiental, sugerindo às empresas enquadradas nessas atividades de risco que abram na demonstração de resultados um centro de gastos, para identificar os recursos aplicados no combate a esses riscos; e, sugerindo, também, que sejam identificados na demonstração patrimonial os ativos imobilizados e os materiais em estoque que serão consumidos para esse fim. Tudo isso para que o contador possa fazer as suas análises e verificar se haverá diminuição de riscos financeiros futuros por incidentes ambientais; e para que ele possa fazer as análises de riscos para quem tiver interesse em aplicar recursos financeiros nesses empreendimentos.

É importante que o contador, ao se deparar com empresas que podem causar danos ao meio ambiente, se preocupe com alguns aspectos e verifique que providências a empresa está tomando ao assumir determinados riscos, e o que ela está fazendo para evitá-los.

Vamos tomar como exemplo o caso de uma empresa que constrói uma barragem (como poderia bem ser o de um curtume ou de empresas petrolíferas, entre outras). Nesse caso, é necessário que o contador averigue determinadas questões, como: O que a empresa está fazendo para evitar um possível incidente ambiental? Quais as obrigações futuras dessa atividade? O que pode acontecer se ocorrer alguma falha em sua execução, ou algum evento natural imprevisto? Quais as possíveis consequências disso? Essa empresa está retendo recursos financeiros para constituir reserva para pagar eventuais indenizações? Ou os lucros estão sendo distribuídos sem essa preocupação? Que consequência esse fato trará para a sociedade? A empresa está preparada para assumir esses riscos? Avaliando metodicamente essas questões, o contador poderá orientar os investidores se o seu capital está bem aplicado ou não; se essa empresa está fazendo as devidas provisões para garantir futuras indenizações, otimizando sua gestão ao mesmo tempo em que se previne quanto a riscos futuros, preocupando-se com sua responsabilidade social quanto ao meio ambiente.

Assim, a Contabilidade Ambiental procura conscientizar os operadores da contabilidade para prestar as melhores e mais completas informações sobre os gastos aplicados na proteção do meio ambiente. Dessa forma, à guisa de reflexão para os contadores, em seus trabalhos, é importante fazer análises desses riscos, de acordo com a atividade que cada empresa irá ou está desenvolvendo, seja no que tange aos seus ativos e passivos.