A responsabilidade social do Conselho de Contabilidade

Neste movimento de combate à corrupção que tomou conta do Brasil no dia 15 de março, os profissionais contábeis estranharam que nenhuma nota de apoio ao movimento tenha sido divulgada pelo Conselho de Contabilidade, órgão público federal que tem como uma de suas principais funções defender a sociedade nos assuntos ligados à Contabilidade.

Cumpre destacar, inicialmente, que a Contabilidade, com suas técnicas próprias, tem o poder de dificultar a corrupção e a malversação de recursos públicos. Através do registro de todos os atos de gestão da pessoa jurídica são elaboradas as demonstrações contábeis, e o Contador, de posse destas informações, analisa e conclui se o lucro e a capacidade de pagar compromissos são satisfatórios ou não.

Dizemos isso porque temos observado um total desinteresse na divulgação das demonstrações contábeis, como se elas fossem somente para o uso interno das empresas, e não do interesse de outros usuários, como acionistas, público em geral; e, particularmente, dos contadores, que as usam como instrumento de trabalho para responder a questionamentos de interesse da sociedade, dos concedentes de créditos, investidores, do governo e dos trabalhadores.

O Conselho de Contabilidade deveria agir no sentido de tornar obrigatória a disponibilização das demonstrações contábeis em um ambiente público, para todos que quisessem acessar estas informações, sem precisar pedir aos gestores da pessoa jurídica; em especial, os contadores (para que pudessem analisá-las sempre que necessário).   

Além de defender a disponibilização das demonstrações contábeis, o Conselho deveria ainda interagir com a sociedade, criando comissões técnicas para analisar se os preços dos produtos e serviços públicos estão compatíveis ou não com seus custos e despesas.

Não existe hoje qualquer intervenção do Conselho a respeito deste assunto no que tange o campo de estudo dos contadores: custos e formação do preço. Os valores de serviços e produtos controlados pelo governo são estabelecidos e divulgados na mídia, e ninguém questiona ou analisa as questões técnicas envolvidas. Água, luz, saneamento, combustível, impostos e etc. são aumentados, mas não há um confronto entre preços e gastos. As demonstrações contábeis não são usadas para justificar estes preços, como se não houvesse qualquer interesse da sociedade envolvido.

Em suma, por uma questão de responsabilidade social, o Conselho de Contabilidade precisa participar mais ativamente dos problemas enfrentados pela sociedade; entre eles, principalmente, o aumento de preços dos serviços públicos, mostrando à sociedade a importância da Contabilidade. Do contrário, os profissionais contábeis continuarão no ostracismo, desvalorizados; e a sociedade seguirá achando que os contadores servem apenas para trabalhar para o governo na apuração dos tributos devidos pelas pessoas jurídicas.

Salézio Dagostim é contador; pesquisador contábil; professor da Escola Brasileira de Contabilidade (EBRACON); autor de livros de Contabilidade; presidente da Associação de Proteção aos Profissionais Contábeis do Rio Grande do Sul - APROCON CONTÁBIL-RS; fundador e ex-presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul; e sócio do escritório contábil estabelecido em Porto Alegre (RS), Dagostim Contadores Associados, à rua Dr. Barros Cassal, 33, 11º andar -  salezio@dagostim.com.br