25 DE ABRIL, O DIA DA CONTABILIDADE

Se me perguntassem se o correto seria comemorar o "Dia da Contabilidade" ou o "Dia do Contabilista" no dia 25 de abril, responderia que ambos têm o mesmo ensejo que é o de comemorar o "Dia da Contabilidade". Isso porque o termo “contabilista” é uma palavra formada do adjetivo "contábil", que significa " relativo à arte ou à Ciência Contábil, e do sufixo "-ista". Segundo Eduardo Carlos Pereira, em sua Gramática Expositiva: Curso Superior, o sufixo "-ista" não deve ser empregado como designativo de profissão quando acompanhado de adjetivo. O mesmo não ocorre, por exemplo, com "economista" ou "jornalista", pois o sufixo "-ista" é, nestes casos, aposto aos substantivos "economia" e "jornal". Nestas palavras, "contabilista" refere-se à contabilidade, ao campo profissional.

Até 1958, não havia nenhum problema com a designação desta data, pois todos sabiam que o "Dia do Contabilista" ou " Dia da Contabilidade" se referiam à mesma coisa. Os profissionais contábeis recebiam do Conselho de Contabilidade a carteira de "Contador" ou de "Guarda-livros". O problema surgiu a partir de 1958, quando foi alterada a denominação de "Guarda-Livros" para "Técnico em Contabilidade", pela Lei nº 3.384 de 1958. O Conselho Federal de Contabilidade, então, em vez de continuar expedindo carteiras profissionais distintas de "Contador" e de "Técnico em Contabilidade", passou a expedir uma única carteira chamada de "Carteira de Contabilista".

A partir daí, começaram a surgir os problemas. O Técnico, portador de outro diploma, ao receber a "Carteira de Contabilista", que era semelhante à carteira do Contador, passou a se autodenominar "contabilista", passando a se confundir com o Contador. O Conselho de Contabilidade nada fez para intervir nesta questão, permitindo que o erro se propagasse, mesmo sabendo que esta atitude prejudicaria a imagem e a valorização do Contador.

O Conselho Federal de Contabilidade concordava com esta prática, porque os seus conselheiros eram eleitos pelos Técnicos em Contabilidade, e estes eram a maioria no colégio eleitoral. Ou seja, o Conselho de Contabilidade era gerido por outras profissões (advogados, economistas, administradores, engenheiros, entre outros) na figura do Técnico em Contabilidade.

Na busca pela valorização da profissão e do profissional contábil, teve início no Rio Grande do Sul um movimento que visava alcançar este objetivo. Em 1979, foi fundada a Associação Profissional dos Contadores de Porto Alegre, que posteriormente ampliou a sua base territorial para o Estado do Rio Grande do Sul (APROCON CONTÁBIL-RS). Esta associação promove, ainda nos dias atuais, muitas ações visando à valorização e à proteção da profissão e dos profissionais.

Em 1981, o Contador João Verner Juenemann solicitou o nosso apoio, pretendendo a indicação para o cargo de conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade. Na ocasião, firmamos um protocolo de acordo, em que ele se comprometeu a defender a aprovação de uma resolução para que Contador votasse em Contador e que Técnico votasse em Técnico, em chapas distintas, o que conferiria legitimidade à representação das profissões junto ao conselho profissional. Em 1982, o Contador Juenemann foi eleito presidente do CFC, mas infelizmente o referido acordo não foi cumprido.

Passaram-se os anos e a APROCON CONTÁBIL-RS teve que recorrer ao Poder Judiciário para resolver este impasse nas definições de Contador e de contabilista. Em 2/10/1997, o Superior Tribunal de Justiça (Proc.112.190/RS - DJ 24/10/1997) sentenciou a questão, afirmando que não existe a profissão de "contabilista". As profissões que atuam na contabilidade são os Contadores (bacharéis em Ciências Contábeis) e os Técnicos em Contabilidade (profissionais de nível técnico profissionalizante).

O Conselho Federal de Contabilidade, em função de a Lei nº 12.249 de 2010 haver substituído o termo "contabilista" por "profissionais contábeis" na lei que regulamentou as atividades de Contador e de Técnico em Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295/46), estabeleceu que a data de 25 de abril passaria a ser "Dia do Profissional Contábil", e não o "Dia da Contabilidade". Essa atitude não agrega valor à profissão, pois continuará gerando confusão junto aos profissionais e à sociedade. As profissões que atuam na Contabilidade já possuem as suas datas comemorativas definidas: dia 22 de setembro é o dia do Contador e dia 20 de novembro é dia do Técnico em Contabilidade. Assim, em razão dos profissionais contábeis já terem as suas datas comemorativas, podemos afirmar que 25 de abril é o "DIA DA CONTABILIDADE".

Os profissionais contábeis (Contadores e Técnicos em Contabilidade) devem se sentir orgulhosos da sua profissão e assinalar com louvor a passagem desta data. Afinal, é a Contabilidade, pela aplicação de suas técnicas, métodos, normas e princípios, que dá vida às pessoas jurídicas, gerando negócios, empregos e renda e controlando a riqueza produzida no país, colaborando na solução dos problemas econômicos e sociais.

Parabéns à Contabilidade e aos seus profissionais pelo aniversário da sua profissão!

Salézio Dagostim é contador; pesquisador contábil; professor da Escola Brasileira de Contabilidade (EBRACON); autor de livros de contabilidade; fundador e ex-presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul e da APROCON CONTÁBIL-RS; presidente de honra da Confederação dos Profissionais Contábeis do Brasil - APROCON BRASIL, e sócio do escritório contábil estabelecido em Porto Alegre (RS), Dagostim Contadores Associados, à Rua Dr. Barros Cassal, 33, 11º andar. E-mail para contato: salezio@dagostim.com.br