Despersonificação dos profissionais contábeis pelo uso do termo "contabilista"

As pessoas costumam se identificar profissionalmente junto à sociedade conforme o título obtido na instituição de ensino e no conselho de fiscalização profissional respectivos, ou de acordo com a classificação ocupacional do Ministério do Trabalho. Entretanto, no Brasil, há um costume de chamar o "contador" ou o "técnico em contabilidade" de "contabilista", mesmo sabendo que esta designação não é usada como título acadêmico, nem para identificar determinada profissão liberal ou função ocupacional.

Para justificar o uso desse termo, recorrem aos dicionários da língua portuguesa, segundo os quais "contabilista" é quem é formado em contabilidade, especialista em contabilidade, pessoa versada em contabilidade, perito em Contabilidade, guarda-livros. Não é preciso ser conhecedor da meritória tarefa do dicionarista para saber que a expressão "contabilista" não se trata, de forma alguma, de uma definição técnica. Os dicionários são de fato obras de divulgação da língua, mas não há unanimidade quanto à definição do termo. Além disso, quando se trata de uma área técnica especifica, devemos recorrer aos dicionários e glossários técnicos, cuja função é apresentar os termos específicos da área em apreço.

O termo "contabilista" foi registrado nos dicionários porque, um dia, um profissional de renome na área deu destaque ao termo e o uso da expressão se generalizou, mas o seu significado hoje, aqui no Brasil, está desatualizado em relação à legislação da profissão, que define bem as profissões que atuam na contabilidade (contador e técnico em contabilidade). Sendo assim, não existe a profissão de "contabilista".

O profissional contábil não precisa recorrer ao dicionário para explicar termos que fazem parte do escopo da contabilidade. Na verdade, é ele quem pode e deve esclarecer ao dicionarista a respeito dos termos da área.

Muitos dicionários citam que "contador" é sinônimo de "guarda-livros" e que "contabilista" é um especialista em contabilidade. Acontece que todos os profissionais da área sabem que "contador" é o bacharel em Ciências Contábeis, com registro no CRC, e que "guarda-livros" é o atual técnico em contabilidade. Então, é nossa obrigação, enquanto profissionais da contabilidade, solicitar aos dicionaristas que façam a devida correção. Afinal, como pode um "contabilista" ser um especialista em contabilidade (conforme descrito no dicionário) se, para ser especialista, é necessário que o profissional tenha conhecimentos especializados nesta área do conhecimento, atividade ou ocupação, e a função de "contabilista" sequer existe legalmente?

Na verdade, o termo "contabilista" foi usado no Brasil, pela primeira vez, em nossa legislação, em 1943, pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio, quando da promulgação das Leis do Trabalho, e, depois, pela segunda vez, pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, quando se criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Contabilidade e se definiu especificamente as atribuições dos contadores e dos guarda-livros (hoje, técnicos em contabilidade). A legislação usou o termo "contabilista" como designação genérica de campo de atividade dos profissionais contábeis, mas manteve as individualidades, prerrogativas e atribuições próprias de cada profissão que atua no campo contábil.

Mas, então, por que alguns profissionais e entidades continuam defendendo o uso do termo "contabilista" como se fosse designativo do profissional? A resposta é simples: Para esvaziar a identidade dos profissionais contábeis. Ao esvaziar a identidade do profissional, ele passa a não ter um órgão de defesa, perdendo espaço na defesa dos seus direitos. Foi o que aconteceu com os técnicos em contabilidade, que perderam o direito de manter o registro nos conselhos de contabilidade por não haver um sindicato dos técnicos em contabilidade para fazer a sua defesa. Tentaram também tirar dos contadores o direito de fazer perícias e auditorias contábeis, criando empecilhos para se manterem registrados nos CRCs. Só que com os Contadores, por terem um órgão exclusivo de defesa, a justiça foi acionada e a luta pela defesa deste campo profissional foi posta em discussão.

Portanto, o termo "contabilista" continua sendo usado por alguns profissionais e entidades, na vã tentativa de despersonificar os profissionais da área contábil. O propósito é o de esvaziar o profissional de sua identidade, enfraquecendo a sua capacidade de lutar pelo direito de trabalhar em todas as áreas contábeis definidas na lei. A união dos contadores e dos técnicos em contabilidade em suas identidades próprias, sem aceitar uma designação que não seja sua, desatualizada no tempo, é a melhor forma de defender e de proteger as prerrogativas destes profissionais.

SALÉZIO DAGOSTIM é contador; pesquisador contábil; professor da Escola Brasileira de Contabilidade (EBRACON); autor de livros de contabilidade; fundador e ex-presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul e da APROCON CONTÁBIL-RS; presidente de honra da Confederação dos Profissionais Contábeis do Brasil - APROCON BRASIL, e sócio do escritório contábil estabelecido em Porto Alegre (RS), Dagostim Contadores Associados, à Rua Dr. Barros Cassal, 33, 11º andar. E-mail para contato: salezio@dagostim.com.br