Planejamento sucessório: como garantir a continuidade e proteção dos negócios familiares?

São Paulo, outubro de 2024 - A sucessão em empresas familiares é um dos momentos mais críticos na vida de qualquer negócio. Embora muitas famílias empreendedoras se dediquem ao crescimento e à preservação do patrimônio, a ausência de um plano sucessório adequado pode levar à sua fragmentação, ao aumento de custos tributários e até a conflitos judiciais entre herdeiros. Um dos principais problemas enfrentados é a ausência de uma governança clara para a transição do controle da empresa. Muitas famílias entram em disputas acirradas após o falecimento do líder familiar.

Segundo dados do IBGE e do Sebrae, as empresas familiares representam cerca de 65% do PIB brasileiro e empregam 75% da força de trabalho. Apesar disso, 44% delas não possuem um planejamento sucessório, apenas 25% continuam abertas após serem sucedidas, de acordo com dados divulgados pela consultoria PwC. O planejamento sucessório assegura a continuidade dos negócios e protege seus ativos. Sem ele, a sucessão empresarial pode colocar em risco o patrimônio construído ao longo de gerações.

Um levantamento realizado pela KPMG acerca do preparo da próxima geração para assumir a gestão dos negócios revelou que 31% dos respondentes acreditam que seus descendentes ainda não estão preparados e 42% consideram que a próxima geração está parcialmente preparada. Zhang Shuzong, CEO da Finvity, plataforma especializada em soluções para planejamento patrimonial e sucessório, afirma que se a sucessão não for bem planejada, o patrimônio pode ser depredado ou até mesmo perdido. “Os custos de transmissão, que incluem impostos, taxas de registro e honorários advocatícios, podem consumir até 20% do valor total do patrimônio. Além disso, a falta de organização pode fazer com que os bens fiquem retidos na justiça, ou que disputas familiares levem a brigas judiciais de longa duração", alerta.

Outro ponto são as finanças: o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre a transferência de bens e direitos em caso de falecimento. Se a sucessão não for planejada, os herdeiros podem ter que arcar com altos valores do imposto, comprometendo a liquidez da empresa. Além disso, a avaliação incorreta dos ativos da empresa familiar pode resultar em tributação excessiva. Zhang comenta: “Se a sucessão não for clara, pode haver divergências entre os herdeiros sobre a divisão da propriedade e as responsabilidades fiscais, resultando em processos judiciais demorados e custosos, aumentando os gastos com impostos e taxas legais.”

Além dos custos financeiros, as empresas familiares enfrentam outros desafios específicos durante o processo de sucessão. A inclusão de cônjuges de herdeiros ou familiares agregados no acesso ao patrimônio também pode gerar tensões e disputas sobre o comando dos negócios. Uma governança estruturada, com papéis e limites bem definidos para os sucessores, é essencial para evitar os conflitos. "Um planejamento sucessório bem-feito antecipa esses problemas e utiliza ferramentas como testamento, doação, contrato social, seguro de vida empresarial e a criação de holdings para proteger o patrimônio e evitar que ele seja dilapidado em brigas familiares", explica Zhang.

Para a sucessão ocorrer de forma organizada e sem prejuízos para o negócio, é necessário contar com a definição clara de papéis e regras de governança. "Ao preparar a próxima geração para assumir o controle do negócio, investir em treinamento e na participação gradual no dia a dia da empresa é essencial, tanto para o desenvolvimento de habilidades de liderança, quanto para facilitar a transição", ressalta o CEO.

Os custos associados à sucessão, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), podem ser significativos. No entanto, as estratégias como a criação de previdência privada e seguros de vida, são alternativas eficazes para garantir a liquidez necessária. Essas ferramentas financeiras permitem cobrir os custos sucessórios sem comprometer o patrimônio da empresa ou da família. Além disso, um contrato social bem elaborado e a implementação de governança corporativa evitam conflitos e garantem uma transição tranquila.

Zhang reforça que a assessoria de consultores financeiros e jurídicos é algo primordial para o sucesso do planejamento sucessório. "São esses profissionais que têm o conhecimento necessário para mapear o patrimônio, entender o contexto familiar e traduzir os desejos do líder da família em soluções eficazes", conclui. Com o apoio de uma plataforma como a Finvity, que oferece simulações e cálculos precisos, os consultores podem agilizar todo o processo, garantindo mais confiança e segurança para o cliente.

Sobre a Finvity

Fundada em 2021, a Finvity é pioneira na elaboração de uma plataforma completa para planejamento financeiro, patrimonial e sucessório. Com uma abordagem simplificada auxilia profissionais das áreas jurídica e financeira a compreender seus clientes de forma mais aprofundada, permitindo a oferta de soluções jurídicas e financeiras personalizadas, de maneira rápida e eficiente.