Artigos

Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero

A Lei Complementar nº 013/2022, de 23 de dezembro de 2022 elevou a alíquota do ISS de 2% para 5%, penalizando a classe médica com o aumento do tributo

O desenvolvimento do ser humano acontece quando seu espírito eclode em relação a finita matéria corporal física, inserida em nossa lúdica vida terrestre, inibindo nosso ar e espaço e isso independe de classe social ou econômica, pois nada mais importa

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) implementou neste ano a Resolução 59/21, substituindo as instruções 480 e 481, que estabelecem normas reguladoras e procedimentos para empresas de capital aberto no Brasil, referentes à adoção de práticas ESG (Ambiental, Social e de Governança)

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce atividades em condições que prejudicam sua saúde ou integridade física

A chamada execução fiscal é disciplinada pela Lei nº 6.830/80, ou seja, a cobrança de créditos devidos ao Estado (seja municipal, estadual ou federal)

Maioria dos entrevistados dizem que gostariam de contar com o dispositivo para auxiliar nas atividades do dia a dia