Artigos

Difícil escrever a coluna desse mês que encerra 2012, um ano de muitas perdas e alguns ganhos.

A expressão violação indevida soa redundante, afinal, o ato de violar já se pressupõe como não autorizado.

As instituições se fortalecem e têm exigido cada vez mais e melhores controles das organizações

Uma das grandes alterações na legislação do ICMS no ano de 2012 foi a mudança da alíquota desse imposto para as operações interestaduais com produtos de origem estrangeira.

Sem a transparência tributária, o povo não consegue exercer a cidadania de fato.

O primeiro ponto encontra-se na redação dada ao artigo 1.085 do CC.

Nefasto ser que dilacera sonhos lúdicos

O não cumprimento de suas fórmulas irá – com total certeza – repercutir em problemas

Para que o balanço seja positivo há que verificar pontos positivos e negativos.

Essa situação é objeto do Projeto nº 242, de 2007, em tramitação no Senado Federal.