Ricardo de Freitas

INSS oferece três opções de alíquotas diferenciadas para quem é do Lar

O entendimento que se consolida representa expressiva vitória para os contribuintes na interpretação da legislação de compensação tributária e demonstra a essencialidade do apoio de uma equipe jurídica para o assessoramento das empresas.

Eles foram condenados por ato de improbidade por desvios na ALMT

Os investidores buscam segurança e transparência

Em uma decisão histórica que promete reconfigurar o panorama financeiro e legal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o fim do sigilo bancário no Brasil. A medida, tomada após intensos debates e análises, visa aumentar a transparência e combater crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal

Trabalhador convocado ao serviço eleitoral tem direito a folga remunerada; IOB lista direitos e deveres de empregados em meio ao período eleitoral

Você sabe quais carros têm 30% de desconto para MEI? Entenda como funciona, como comprar e quais os outros benefícios do MEI.

Algumas categorias contam com estabilidade e com o "período de graça"

Microempreendedores individuais que não cumprirem suas obrigações fiscais por dois anos consecutivos terão seus registros cancelados automaticamente, mas com direito à notificação prévia e oportunidade de regularização.

Finalmente, após 27 anos de espera, o Tribunal, por unanimidade, no último dia 22/8, resolveu manter a validade do decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso