Começa nesta segunda-feira (3) a segunda fase de implementação da portabilidade do número de telefone. Durante o penúltimo mês do ano, moradores de regiões correspondentes a 18 códigos de discagem nacionais devem passar a ter permissão para trocar de operadora de telefonia, mantendo o número de sua linha.
No primeiro dia da nova fase, serão cobertas pela portabilidade as regiões correspondentes aos códigos 28 (no Espírito Santo), 32 (em Minas Gerais) e 68 (no Acre).
Números da portabilidade
De acordo com os últimos dados da ABRT (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), que administra a portabilidade no Brasil, até o dia 30 de outubro, 55 mil usuários de telefonia fixa e móvel, residentes nas oito primeiras regiões do Brasil em que é possível utilizar o benefício da portabilidade, já haviam encaminhado seus pedidos.
Entre os usuários que solicitaram a portabilidade desde o início do serviço, em 1º de setembro, 31.752 já contam com o benefício. Atualmente, a portabilidade está disponível aos usuários de telefones fixos e móveis das regiões correspondentes aos códigos de área 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67(MS) e 86 (PI).
Nas oito regiões em que a portabilidade já é vigente, 32.490 pedidos são de telefones móveis e 22.496, dos fixos. Considerando-se os pedidos de troca de operadora com manutenção do número, dos 31.752 usuários que já concluíram seus processos, 17.924 são de telefones móveis e 13.828 de fixos.
Processo
Para solicitar a portabilidade numérica, o usuário deverá encaminhar o pedido de mudança à operadora e, no período de até cinco dias úteis, se todo o processo estiver dentro dos critérios estabelecidos, a transferência estará concluída.
O usuário também tem o direito de desistir da mudança. Para isso, basta comunicar a decisão, em até dois dias úteis, à mesma operadora para a qual fez a solicitação de troca.
