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Notícias Estaduais
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AL - Legislação de operações químicas sofre mudanças
As mudanças abrangem apenas a redação de alguns termos.
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AL - Sefaz regulamenta substituição para lojas de materiais de construção
Instrução Normativa disciplina condição de substituto tributário para estabelecimentos atacadistas
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MA - Prorrogada a emissão de NF Eletrônica nas operações internas, para obrigados em 01/09
A medida oferece mais tempo às empresas obrigadas para tomarem as providências necessárias à emissão do novo documento digital.
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CE - Refis permitirá saída de 140.528 pessoas jurídicas e físicas do cadastro de inadimplentes.
Na próxima segunda-feira (21/09) o Governo do Estado apresentará o projeto de lei para o Refis 2009.
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GO - Decreto trata da escrituração digital
O decreto 6.981 do governador Alcides Rodrigues regulamentando a Escrituração Fiscal Digital (EFD) foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou na sexta-feira (11).
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PA - Medidas de isenção e simplificação no ICMS Antecipado começam em outubro
A Secretaria da Fazenda (Sefa) vai realizar ajustes no programa ICMS Antecipado Especial a partir de outubro, informou hoje (16) em reunião com representantes empresariais o secretário de Fazenda do Pará, José Raimundo Trindade.
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SP - Nota Paulista: confira o que muda a partir deste mês
Todos os contribuintes do Estado de São Paulo serão obrigados a transmitir os dados por meio do Registro Eletrônico de Documento Fiscal
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MT - Contribuintes do Simples Nacional têm novas orientações de preenchimento da NF-e
O Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) elaborou nota técnica com novas orientações de preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
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GO - Sefaz cadastra ME/EPP na Juceg
A partir de outubro próximo, o cadastramento de micro e pequena empresa será feito diretamente na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg).
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MT - ICMS - Débitos Fiscais, Remissão, Anistia e Parcelamento
LEI Nº 9.208, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
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Indicadores de inflação
| 08/2025 | 09/2025 | 10/2025 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,20% | 0,36% | |
| IGP-M | 0,36% | 0,42% | -0,36% |
| INCC-DI | 0,52% | 0,17% | |
| INPC (IBGE) | -0,21% | 0,52% | |
| IPC (FIPE) | 0,04% | 0,65% | |
| IPC (FGV) | -0,44% | 0,65% | |
| IPCA (IBGE) | -0,11% | 0,48% | |
| IPCA-E (IBGE) | -0,14% | 0,48% | |
| IVAR (FGV) | 0,28% | 0,30% |
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| Atualizado em: 06/11/2025 09:25 | ||