Receita Federal realiza evento sobre o e-Social em Curitiba/PR

O evento "eSocial...Chegou a hora!" foi realizado na manhã da última quinta-feira (7), no auditório do FIEP/SESI em Curitiba/PR, por iniciativa da Divisão de Interação com o Contribuinte (Divic09), da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, e contou com a realização do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC/PR), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PR), e com o apoio do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP/PR), Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR), Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH/PR) e Sindicato dos Contabilistas de Curitiba (Sicontiba). Contou ainda com a presença de representantes do INSS e da Caixa Econômica Federal.

Os públicos-alvos foram as empresas e os escritórios de contabilidade, que a partir de julho passam à obrigatoriedade do e-Social. O evento despertou grande interesse da sociedade, tanto é que reuniu um público de 1.844 pessoas, sendo 899 pessoas no auditório e 945 divididas em 28 cidades no Paraná. O encontro teve transmissão ao vivo, e os participantes puderam interagir com os palestrantes formulando perguntas por meio de videoconferência.

Na abertura o cerimonial saudou os participantes e as autoridades presentes e passou a palavra ao auditor-fiscal superintendente da 9ª Região Fiscal da Receita Federal. "O e-Social é um magnífico projeto que vai simplificar a vida das empresas e trazer garantias para o trabalhador. Nós temos, com muita razão, nos lamentado quanto à burocracia do nosso país. Esse projeto simplifica as obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias e traz uma modernidade que há quatro ou cinco anos não se imaginava poder alcançar”, observou. Ainda enumerou várias obrigações que vêm de décadas, desde a CLT, e que serão substituídas ou simplificadas pelo e-Social, facilitando a vida das empresas, especialmente as pequenas, "que são a célula do desenvolvimento econômico e social da nação", completou.

O tempo das palestras foi dividido entre trêsauditores-fiscais da Receita Federal, que participam ativamente do processo de desenvolvimento da ferramenta.

A primeira palestra, após uma apresentação geral sobre o e-Social e sobre a EFD-Reinf, traçou um panorama sobre os projetos que vêm sendo implementados para desburocratização, resultando na melhoria do ambiente de negócios e, consequentemente, tornando o país mais competitivo. Como exemplos foram citados o Redesim, o Siscomex, a OEA e o Sped.

Outro auditor-fiscal, abordou os cuidados iniciais para a implantação do e-Social e EFD-Reinf, consolidando conceitos, destacando a necessidade de qualificação cadastral das empresas no sistema e junto à Caixa. Falou também sobre os principais eventos do e-Social e da EFD-Reinf, e sobre informações sensíveis na apuração de tributos e do FGTS.

Encerrando a rodada de palestras, o auditor-fiscal, representante da Receita Federal, abordou as novas formas de emissão das Guias de Pagamento (DARF e GRFGTS) no ambiente da DCTFWeb, a nova declaração em substituição à GFIP, as novas guias de recolhimento de tributos, a integração com as escriturações fiscais (eSocial e EFD-Reinf), a constituição de débitos tributários, vinculação dos débitos e créditos tributários e, finalmente suspensão, compensação e pagamento de débitos tributários na nova DCTFWeb.

O evento teve 3h30 de duração, e foi considerado um grande sucesso.