Notícias

SC - Substituição tributária continua válida para produtos farmacêuticos

O Protocolo ICMS 57/2010 foi revogado pelo Protocolo ICMS 98/2010

A Secretaria da Fazenda informa que, desde 1º de setembro o Protocolo ICMS 57/2010 foi revogado pelo Protocolo ICMS 98/2010, mantendo-se, porém, internamente em Santa Catarina o regime da substituição tributária para produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. "Mesmo com o protocolo revogado e a saída de Minas Gerais, a ST continua válida nas operações internas", explica Paulo R. Polizel, gerente de Substituição Tributária em exercício.

voltar

Links Úteis

Indicadores de inflação

10/202411/202412/2024
IGP-DI1,54%1,18%0,87%
IGP-M1,52%1,30%0,94%
INCC-DI0,68%0,40%0,50%
INPC (IBGE)0,61%0,33%0,48%
IPC (FIPE)0,80%1,17%0,34%
IPC (FGV)0,30%-0,13%0,31%
IPCA (IBGE)0,56%0,39%0,52%
IPCA-E (IBGE)0,54%0,62%0,34%
IVAR (FGV)-0,89%-0,88%-1,28%

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 6.0884 6.0914
Euro/Real Brasileiro 6.215 6.2305
Atualizado em: 10/01/2025 20:59