Piso salarial: saiba para que serve e como descobrir o seu

Ao procurar uma oferta de emprego ou pesquisar sobre uma oferta de emprego podem surgir dúvidas sobre o piso salarial. Esse conceito se trata do menor salário que uma pessoa deverá receber em determinada atividade profissional. Os valores variam de acordo com as categorias de trabalho e podem ser definidos a partir de convenções coletivas de sindicatos.

Ter conhecimento desse valor, é importante para o trabalhador reivindicar seus direitos e entender o funcionamento de sua categoria profissional. Bem como, no caso dos empregadores, para definir as remunerações e calcular os benefícios a serem oferecidos.

O que é o piso e o teto salarial?

O piso salarial é a menor remuneração que pode ser destinada a uma categoria profissional. Seja ela de professores, engenheiros ou advogados. Esse valor é devido a para trabalhadores formais a partir do cumprimento da jornada de trabalho, que em geral é de 44 horas semanais, mas pode variar de acordo com a profissão.

Ademais, como piso salarial se trata de um benefício ele deve ser superior ao salário mínimo vigente no país. Atualmente, essa quantia é de R$ 1.100. Nota-se ainda, que se o piso de uma categoria for inferior ao salário mínimo estadual, caso haja, vale este último por ser mais vantajoso ao trabalhador.

Por outro lado, o teto salarial é a maior remuneração que um profissional deve receber de acordo com a categoria em que se encaixa. Trata-se então, de um limite a ser recebido.

Como os valores são definidos?

O piso salarial das diversas categorias profissionais costuma ser definido sindicatos de trabalhadores, por meio de acordos e convenções coletivas. Os valores têm abrangência regional, seja em estado ou município. Sendo assim, uma profissão pode ter o valor do piso diferente de acordo com o estado, ou ainda não ter o mínimo definido em algumas regiões.

Contam também com reajustes anuais que ocorrem em períodos de dissídio coletivo, com datas definidas pela Justiça Trabalhista e podem variar entre as categorias.

Além disso, há ainda a possibilidade do piso salarial de uma profissão ser definido por lei, as quais podem ser estaduais ou federais. Como é o caso do piso de professores da rede pública de educação básica, que vale para todo o país.

Lista para algumas profissões

Então, veja os valores de pisos salariais de 2021 para algumas profissões, as informações foram retiradas do site Guia da Carreira:

• Administrador de empresas: R$ 2.432 (RJ)
• Advogado: R$ 2.600 (RJ)
• Agrônomo: R$ 4.728 (6 horas diárias)
• Arquiteto: R$ 4.728 (6 horas diárias)
• Contador: R$ 2.432 (RJ)
• Corretor de Seguros: R$ 788 (SP)
• Eletricista: R$ 1.481 (SP)
• Enfermeiro (auxiliar): R$ 1.000 (RJ)
• Enfermeiro (técnico): R$ 1.177 (RJ)
• Enfermeiro: R$ 2.231 (RJ)
• Engenheiro: R$ 4.728 (6 horas diárias)
• Farmacêutico: R$3.711 (MG)
• Fisioterapeuta: R$ 2.392 (SP)
• Fonoaudiólogo: R$ 2.231 (RJ)
• Jornalista: R$ 2.100 (DF)
• Químico: R$ 4.728
• Mestre de Obras: R$ 2.005 (CE)
• Motoboy: R$ 1.123 (SP)
• Nutricionista: R$ 2.180 (SP)
• Professor da rede básica de educação pública: R$ 1.917
• Professor universitário federal: R$ 4.366 a R$ 8.818
• Psicólogo: R$ 2.494 (SP)
• Representante comercial: R$ 1.240 (SP)
• Secretária de nível técnico: R$ 1.238 (SP)
• Secretária de nível superior: R$ 1.734 (SP)
• Técnico em Radiologia: R$ 2.875 (RJ)
• Veterinário: R$ 4.728 (6 horas diárias)

Como descobrir meu piso salarial?

Há profissões que não contam com piso salarial definido em todas as regiões do país. Para esses casos, o menor valor a ser recebido na remuneração é o do salário mínimo vigente.

Então, nas demais situações, para verificar qual seu piso salarial a orientação é verificar se a categoria conta com a representação de sindicato, federação, conselho federal ou conselho regional. Ao localizar essa informação, acesse o site da associação em questão e procure pelo item de “acordo coletivo”, “convenção coletiva” ou “piso salarial”. Ao fazer isso, será possível conhecer o piso de sua categoria.

Outra opção é pesquisar se a categoria profissional conta com uma lei federal ou estadual que define o piso salarial.