Notícias

Senado aprova proposta que pretende facilitar a abertura de empresas no Brasil

O senador afirmou que pretende dar maior amplitude aos dados e informações globalizadas da vida e existência empresarial

Autor: Karla Santana MamonaFonte: InfoMoney

 O Senado aprovou o projeto de lei que uniformiza a legislação federal para a inscrição e extinção do registro de empresários e sociedades empresariais no Brasil. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto, de autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF), é facilitar a consulta das regras em vigor que disciplinam a abertura e fechamento de empresas em um único diploma legal.

O senador afirmou que pretende dar maior amplitude aos dados e informações globalizadas da vida e existência empresarial.

Desburocratização
Segundo à Agência Senado, o relator do projeto, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), declarou que a medida ajudará a desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas no País.

“Embora o projeto não inove nem corrija os problemas decorrentes do excesso de exigências, nem tampouco crie regras que permitam unificar os procedimentos das diversas esferas administrativas envolvidas, a reunião das normas pertinentes ao assunto torna mais clara a matéria”, finalizou.

voltar

Links Úteis

Indicadores de inflação

10/202411/202412/2024
IGP-DI1,54%1,18%0,87%
IGP-M1,52%1,30%0,94%
INCC-DI0,68%0,40%0,50%
INPC (IBGE)0,61%0,33%0,48%
IPC (FIPE)0,80%1,17%0,34%
IPC (FGV)0,30%-0,13%0,31%
IPCA (IBGE)0,56%0,39%0,52%
IPCA-E (IBGE)0,54%0,62%0,34%
IVAR (FGV)-0,89%-0,88%-1,28%

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 6.0884 6.0914
Euro/Real Brasileiro 6.215 6.2305
Atualizado em: 10/01/2025 20:59