Saiba quais são os custos diretos dos impostos indiretos

Dentre as atribuições de executivos responsáveis pela área fiscal de suas empresas a mais complexa é a gestão de impostos indiretos. É o que mostra um estudo da Thomson Reuters, realizado com 39 líderes da área de impostos de grandes companhias.

Questionados sobre os principais desafios das empresas para as quais trabalham, 89% dos entrevistados apontaram a gestão dos impostos indiretos como a tarefa mais difícil de ser executada.

Além de onerosa por envolver a necessidade de softwares e pessoas qualificadas para lidar com a complexidade de normas, a gestão do pagamento dos chamados impostos indiretos leva tempo.

De acordo com o levantamento, 25% dos entrevistados afirmaram perder entre 40% e 60% do tempo de trabalho com atualizações das regras fiscais, o que poderia ser gasto com a análise de dados para a tomada de decisões mais estratégicas.

São chamados de impostos indiretos todos os tributos que de alguma forma são repassados aos preços de produtos e serviços de uma empresa.

Em geral, são mais complexos no cálculo, forma de apuração e incidência. O principal deles, nesse quesito, é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que é estadual e, portanto, sujeito a diversas regras estabelecidas por cada Estado.

O segundo mais trabalhoso é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de responsabilidade da União, menos suscetível a alterações, mas com uma infinidade de alíquotas que variam de acordo com a classificação fiscal do produto e, em terceiro lugar, o Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal, e que gera menos trabalho para as empresas.

Na opinião da advogada Vanessa Cardoso, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, de fato, gerenciar o pagamento desses tributos não é uma tarefa fácil para as empresas do Lucro Real ou Presumido.

Uma empresa com atividades em todo o Brasil, por exemplo, deverá conhecer e acompanhar a legislação do ICMS dos 26 estados e do Distrito Federal.

Não sem razão, as grandes empresas costumam ter departamentos específicos e equipes robustas só para cuidar da gestão, geralmente realizada por sofisticados sistemas.

“Quanto mais preparada estiver a empresa em gestão tributária, menores são as chances de autuações fiscais e pagamentos de multas milionárias por erros na informação. Portanto, é melhor investir na prevenção, e em sistemas de gestão e pessoal especializado", recomenda.

De acordo com a pesquisa realizada pela Thomson, 90% dos entrevistados afirmaram que as empresas para as quais trabalham contam com o ERP (Enterprise Resource Planning), um sistema de informática responsável por cuidar de todas as operações diárias de uma empresa.

Trata-se de um conjunto de softwares, divididos em módulos, que gerencia o negócio de forma a integrar todos os setores da organização, facilitando o fluxo de informações, resultando em um banco de dados coeso e organizado. O valor do investimento em um sistema como esse depende das necessidades de cada empresa.

SIMPLES

Embora as empresas optantes do Simples Nacional não tenham grandes problemas com a burocracia envolvida com os impostos indiretos devido à simplificação e ao fato das alíquotas dos impostos estarem unificadas, o uso de um bom sistema ERP as colocaria em posição privilegiada em termos de gestão financeira e fiscal de forma geral.

Por conta dos custos envolvidos na implantação e manutenção de um sistema customizado e integrado, boa parte das empresas do Simples utilizam os chamados softwares de prateleira, que são padronizados, ou sistemas gratuitos.

Mas a depender do porte da companhia, da quantidade de itens produzidos ou comercializados, o uso de um sistema feito sob medida e de acordo com as necessidades da empresa aumentaria o controle das informações e atualizações das regras fiscais.

"Seria o mundo ideal se todas pudessem ter acesso a um bom sistema de gestão", afirma Elvira de Carvalho, consultora tributária da King Contabilidade.