Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF de outubro

Nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a Receita Federal irá abrir a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de outubro.

Serão 543.509 contribuintes contemplados e o crédito bancário será realizado em 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29. Desse total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo:

• 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
• 151.560 contribuintes não prioritários.

O contribuinte, a fim de saber se a restituição está disponível, deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

Na página, o contribuinte encontra orientações e canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Vale informar também que, se identificar alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração corrigindo as informações que, porventura, estejam equivocadas.

A autarquia ainda disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, possibilitando a consulta diretamente nas bases da Receita, informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

É importante ainda dizer que o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Caso o crédito não for feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Se for o caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando este endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, o mesmo deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando:

1. Menu Declarações e Demonstrativos;
2. Meu Imposto de Renda;
3. Clicar em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal