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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Pedidos de indenização por danos morais crescem na área trabalhista
Uma empregada apelidada de "pequena notável" pela chefe
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Justiça aceita que Receita feche fábricas com débitos
Medida que, na prática, as impede de funcionar.
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Empresas podem se tornar inativas se não arquivarem documentos na Junta Comercial
Esta lei é aplicada a todas as sociedades sujeitas a registro na Junta Comercial, de qualquer área de atuação.
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Lei Altera Tributação de Participação nos Lucros
Na hipótese de pagamento de mais de 1 (uma) parcela referente a um mesmo ano-calendário, o imposto deverá ser recalculado
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Receita só recebeu um terço das declarações do Imposto de Renda de empresas
Prazo se encerra em uma semana
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Cofins/PIS-Pasep: Baixadas novas disposições sobre a habilitação e coabilitação ao Reidi
Instrução Normativa RFB nº 1.367/2012 - DOU 1 de 21.06.2013
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Conflitos empresariais justificam novo Código Comercial
O Código Civil não trata de forma adequada de uma série de institutos importantes do Direito Comercial.
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Lei protege conselheiros do Carf de processos
A lei foi publicada na sexta-feira.
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Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial
Turma considerou que a supressão do direito prejudicou as relações sociais e os projetos de vida da trabalhadora, configurando o chamado dano existencial.
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Turma declara nulidade de sentença gravada
As regras são previstas no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, artigo 155 do Código de Processo Civil e artigo 93, inciso IX, também da Constituição.
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Indicadores de inflação
06/2025 | 07/2025 | 08/2025 | |
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IGP-DI | -1,80% | -0,07% | 0,20% |
IGP-M | -1,67% | -0,77% | 0,36% |
INCC-DI | 0,69% | 0,91% | 0,52% |
INPC (IBGE) | 0,23% | 0,21% | -0,21% |
IPC (FIPE) | -0,08% | 0,28% | 0,04% |
IPC (FGV) | 0,16% | 0,37% | -0,44% |
IPCA (IBGE) | 0,24% | 0,26% | -0,11% |
IPCA-E (IBGE) | 0,26% | 0,33% | -0,14% |
IVAR (FGV) | 1,02% | 0,06% | 0,28% |
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Atualizado em: 23/09/2025 01:47 |